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Comunicado da Comissão de Defesa da EMCN

“Eu Sou Conservatório Nacional”

EMCNA Comissão de Defesa da Escola de Música do Conservatório Nacional fez dia 20 de Março, um comunicado, ao qual o Jornal Dínamo se junta na sua divulgação.

Na Sexta-Feira, dia 20 de Março, em resposta às repetidas solicitações por parte da comunidade escolar da EMCN, o Sr. Ministro da Educação, acompanhado por uma equipa de seis elementos – nomeadamente, o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa, o seu Chefe de Gabinete, a Adjunta e o Assessor do Sr. Ministro, o Sr. Director da DGEstE e o Sr. Director da Parque Escolar –, recebeu a Direcção da EMCN, acompanhada por alguns dos representantes da restante comunidade escolar (alunos, pais, professores e Conselho Geral) que integram a Comissão, no que tinha sido classificado, de antemão, como uma reunião de trabalho.

O Sr. Ministro reconfirmou, por um lado, a disponibilização da verba, já anunciada, de 43.500€ para obras imediatas (juntamente com o trabalho já a decorrer de avaliação do sistema eléctrico da escola), a ter início, de preferência, durante as férias da Páscoa, por forma a colmatar, pelo menos em parte, o problema causado pelo encerramento das 10 salas. Por outro lado, e para além disso, reconheceu inequivocamente a “necessidade de obras de verdadeira reconstrução e requalificação” do espaço que alberga a EMCN, cuja urgência se traduzirá nos passos seguintes:

1. Lançamento imediato (ainda durante as férias da Páscoa) de estudos arquitectónicos preliminares, a concluir num prazo máximo de cerca de um mês e meio a dois meses;
2. Uma visita do Sr. Ministro às instalações da EMCN, nos tempos próximos, a fim de inteirar-se, in loco e em concreto, da realidade da situação da Escola;
3. Abertura, imediatamente após a fase do levantamento preliminar, de um concurso de projecto com prévia qualificação (nacional ou internacional, dependendo das verbas em causa);
4. Projecto arquitectónico definitivo e detalhado;
5. Concurso para empreitada;
6. Início das obras “com a escola a funcionar”, em termos a definir durante as fases anteriores, consoante as especificações da intervenção de fundo a realizar.

O Sr. Ministro e o Director da Parque Escolar garantiram que será mantido, em todas as fases deste processo, o diálogo com a Escola e o envolvimento máximo desta na elaboração e planificação das obras, respeitando “a especificidade do imóvel” e “a especificidade da Escola e do seu funcionamento”. O Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado, por sua vez, asseguraram, que “foram recentemente viabilizados fundos comunitários” para o financiamento deste projecto.

Por parte da Comissão da EMCN, para além de fornecer toda a informação e documentação acerca da situação da Escola, foi veementemente sublinhada a necessidade absoluta da colocação rápida, eficaz e em tempo útil dos professores contratados, assim como de fazer reportar os contratos dos professores contratados no presente ano lectivo a 1 de Setembro de 2014, para que não percam a oportunidade de serem integrados no quadro a curto prazo e para que seja evitada a repetição dos graves problemas de instabilidade profissional e pedagógica, verificados anteriormente e garantir o início regular do ano lectivo. O Sr. Secretário de Estado garantiu que “essa situação está a ser tratada”.

A comunidade escolar está de parabéns pela firmeza, criatividade, empenho e sacrifício com que tem sabido defender a causa do Conservatório Nacional. Não temos qualquer dúvida de que, sem esta luta e sem a onda de solidariedade que ela gerou, as nossas perspectivas seriam bem diferentes. A Comissão coordenadora considera o resultado desta reunião como uma alteração qualitativa da atitude da tutela e espera que tudo o que foi dito e anunciado seja efectivamente concretizado, sublinhando, desde já, que se manterá atenta, cooperante e vigilante durante todo este processo.

Lisboa, 20 de Março de 2015

Ana Mafalda Pernão, Directora da EMCN
Carlos Voss, Presidente do Conselho Geral da EMCN
Elsa Maurício Childs, Presidente da Direcção da Associação de Pais da EMCN
Patrícia Henriques, 1º Secretário da Assembleia Geral da Associação de Pais da EMCN
Ana Raquel Alves, Presidente da Associação de Estudantes da EMCN
Mariana Fernandes, Vogal da Associação de Estudantes (representante dos alunos do regime integrado)
Maria Vidal, Vogal da Associação de Estudantes (representante dos alunos do regime articulado)
Ana Filipa Cano, Aluna do regime supletivo
Rita Carolina Silva, Aluna do regime supletivo
Bruno Cochat, Professor do Quadro da Escola e membro da Direcção da Associação de Amigos da EMCN
Barbara Schilling Tengarrinha, Professor do Quadro da Escola e membro da Direcção da Associação de Amigos da EMCN
Luís Pacheco Cunha, Professor do Quadro da Escola

Texto/Fonte: EMCN
Fotos: EMCN

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